17/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:48

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Praça Venâncio Neiva, s/n, Bloco 2 Anexo 2, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801082-22.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: G.

A.

M.

D.

S., FRANCISCA NARA ALENCAR MOREIRA REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: G.

A.

M.

D.

S., FRANCISCA NARA ALENCAR MOREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA - PB28198 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 05:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:39

Juntada de Petição de parecer
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:41

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 07:46

Expedição de Mandado.
25/02/2025 07:42

Expedição de Mandado.
25/02/2025 07:42

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
13/02/2025 16:40

Declarada incompetência
13/02/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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