TJPB - 0000135-20.1994.8.15.0231
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 18:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material
-
12/08/2025 13:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
11/07/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 10:43
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [ISS/ Imposto sobre Serviços] Processo nº 0000135-20.1994.8.15.0231 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A, BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO, ELIANA RABELO PESSOA DE MELLO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para manifestação em cinco dias.
MAMANGUAPE-PB, 3 de julho de 2025.
KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário -
03/07/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 13:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
04/12/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/12/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2024 13:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
02/09/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 11:12
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/06/2024 12:40
Determinada Requisição de Informações
-
19/06/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/06/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 11:02
Outras Decisões
-
07/03/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 01:16
Decorrido prazo de BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:16
Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:54
Indeferido o pedido de ELIANA RABELO PESSOA DE MELLO - CPF: *60.***.*06-34 (EXECUTADO)
-
13/11/2023 07:53
Juntada de
-
20/09/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 07:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
11/08/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 09:30
Juntada de informação
-
14/07/2023 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:40
Indeferido o pedido de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (EXECUTADO)
-
11/04/2023 11:30
Juntada de Ofício
-
10/01/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 10:02
Juntada de Ofício
-
07/12/2022 13:04
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2022 05:48
Decorrido prazo de BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO em 24/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 12:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/10/2022 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2022 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 08:56
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/08/2022 12:54
Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 17/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:54
Decorrido prazo de BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO em 17/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:54
Decorrido prazo de ELIANA RABELO PESSOA DE MELLO em 17/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 11:24
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
20/07/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 08:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 23:54
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 03:29
Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 03/02/2022 23:59:59.
-
12/01/2022 09:20
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2021 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 23:44
Conclusos para despacho
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26/08/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 23:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2021 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 03:07
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2021 10:18
Juntada de diligência
-
03/03/2021 09:16
Expedição de Mandado.
-
02/03/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 01:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.
-
19/01/2021 21:09
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 21:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 13:02
Processo migrado para o PJe
-
11/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 05/2020
-
11/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 11: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2020 NF 90/20
-
11/05/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 05/2020 16:17 TJEMMSS
-
06/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 02/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2020
-
20/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2020 P001967180231 13:24:53 BANCO D
-
24/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
20/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2018 P001967180231 16:30:40 BANCO D
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
12/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2016
-
12/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 05/2016
-
05/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2015
-
05/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2015
-
03/08/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29052000
-
03/08/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 03082000
-
03/08/2000 00:00
Mov. [1196] - CUMPRA-SE 03082000 DESP
-
03/08/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 03082000
-
03/08/2000 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 03082000
-
03/08/2000 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082000
-
03/08/2000 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 03082000
-
12/07/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 29052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 11052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 15052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 17052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 17052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1266] - TERMO DE COMPROMISSO PRESTADO 19052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23052000
-
30/05/2000 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 29052000 PET
-
30/05/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29052000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 02052000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [1199] - PEDIDO DEFERIDO EM PARTE 02052000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [1196] - CUMPRA-SE 02052000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 27042000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [458] - CURADOR NOMEADO 27042000
-
03/05/2000 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27042000
-
27/05/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 27051999
-
27/05/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27051999
-
26/05/1999 00:00
Mov. [845] - AUTOS VISTA AO 26051999 ADVOG.21.05
-
20/05/1999 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 20051999
-
20/05/1999 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20051999
-
13/05/1999 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 13051999
-
12/05/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12051999
-
05/05/1999 00:00
Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 20041999
-
05/05/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 20041999
-
05/05/1999 00:00
Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 30041999
-
05/05/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30041999
-
09/04/1999 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 05041999
-
26/02/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 26021999
-
24/02/1999 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 06011999
-
24/02/1999 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13011999
-
24/02/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08021999
-
24/02/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 24021999
-
24/02/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24021999
-
30/12/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 27121998
-
03/11/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03111998
-
03/09/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 02091998
-
04/08/1998 00:00
Mov. [1255] - DESPACHO RECONSIDERADO 30061998
-
04/08/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30061998
-
04/08/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06071998
-
04/08/1998 00:00
Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 04081998
-
17/06/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 16061998
-
27/08/1997 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12081997
-
27/08/1997 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12081997
-
05/08/1997 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04081997
-
16/07/1997 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 01071997
-
16/07/1997 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 01071997
-
12/08/1996 00:00
Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 12081996
-
15/02/1994 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Autos digitalizados • Arquivo
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