01/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 12:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
02/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/06/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/06/2025 06:02

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 09:34

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/04/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/04/2025 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 14/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 03:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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