22/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
14/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 06:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca do decisão/documento retro nos autos em referência.
22/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:20

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca do decisão/documento retro nos autos em referência.
02/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:57

Homologada a Desistência do Recurso
02/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:29

Expedição de Mandado.
11/12/2024 06:09

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 19:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 08:50

Determinada a redistribuição dos autos
04/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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