29/08/2025 02:52

Decorrido prazo de ESPEDITO ARRUDA RAMALHO FILHO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:15

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 36262954.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:29

Pedido conhecido em parte e improcedente
28/07/2025 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 08:58

Juntada de Certidão de julgamento
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
30/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:08

Juntada de Documento de Comprovação
07/11/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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