28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de RISALVA DA SILVA GOMES em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:35

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800439-88.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
03/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/05/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 13:15

Juntada de Petição de resposta
27/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:43

Juntada de Decisão
17/02/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
14/02/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
01/02/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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