13/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/08/2025 08:06

Decorrido prazo de CRISTHIANNE DE BARROS TAVARES em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803289-25.2023.8.15.0351 [Despesas Condominiais].

EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE.

EXECUTADO: CRISTHIANNE DE BARROS TAVARES.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

TRANSAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

APLICAÇÃO DO ART. 924, III, DO CPC.

Vistos, etc.

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente demanda em face do CRISTHIANNE DE BARROS TAVARES, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na inicial.

Sobreveio aos autos petição subscrita pelo autor e pelo réu requerendo a homologação de acordo escrito formalizado pelas partes (ID 108181202). É o relatório.

DECIDO.

No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, bem como por seus advogados. À luz do exposto e atenta a tudo que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada no documento de ID Num. 108181202 entre as partes, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Assim, publicada a presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sapé, data e assinatura eletrônicas.

Andréa Costa Dantas B.

Targino JUÍZA DE DIREITO
02/07/2025 11:53

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:30

Homologada a Transação
09/06/2025 03:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 08:43

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:28

Decorrido prazo de CRISTHIANNE DE BARROS TAVARES em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 22:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
18/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:12

Outras Decisões
10/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:56

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:18

Decretada a revelia
05/03/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2024 12:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2024 11:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
23/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:04

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2024 11:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:01

Recebidos os autos.
11/01/2024 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
11/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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