08/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:52

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 04:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/07/2025 06:05.
08/07/2025 04:07

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 06:05.
04/07/2025 00:49

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:49

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803025-97.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO URBANO ALVES REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 2 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
02/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:35

Homologada a Transação
03/06/2025 22:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/05/2025 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802757-57.2022.8.15.0231

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Frederico Bezerra Madruga

Advogado: Bruno Viana Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0802529-07.2024.8.15.0201

Manoel Jose dos Santos

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800072-95.2025.8.15.0191

Genival Ernesto de Farias

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801589-73.2023.8.15.0881

Francisca Farias Alves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0801133-61.2023.8.15.0061

Norcred Avaliacao e Administracao de Ris...

Luis Odilon Ferreira - ME

Advogado: Elaynne Priscila Nogueira Olegario

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2023 10:18

Exibir Processo