10/09/2025 13:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803603-94.2025.8.15.2001 Assunto: [Acidente Aéreo] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUCENILDO FELIPE DA SILVA(*88.***.*65-68); JANAINA LUCIO RIBEIRO DE LIMA(*55.***.*05-91); Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.(06.***.***/0001-87); AMERICAN AIRLINES INC(36.***.***/0034-57); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(*20.***.*91-48); ALFREDO ZUCCA NETO(*33.***.*79-65); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(*57.***.*04-44); DECISÃO Vistos etc.

Defiro o requerimento (ID. 120185204).

Intimem-se as partes promovidas para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 523, §1º, do CPC, com atenção ao Enunciado nº 97 do Fonaje, e início dos atos constritivos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 18:29

Deferido o pedido de
14/08/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:09

Processo Desarquivado
13/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 06:32

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 04:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:38

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0803603-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente Aéreo] AUTOR: JANAINA LUCIO RIBEIRO DE LIMA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES INC CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO Certifico e dou fé que, ocorrendo a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual, com fulcro no art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste Juizado, procedo a intimação da(s) parte(s) promovente(s) para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, apresentando planilha de cálculos atualizada e de logo INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO AUTOR (nome do banco, conta, agência e CPF).

João Pessoa, em 3 de julho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
03/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
26/06/2025 01:49

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:49

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 12:11

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:10

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 00:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
26/04/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 14:30

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:35

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 06:49

Juntada de entregue (ecarta)
27/01/2025 16:17

Expedição de Carta.
27/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2025 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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