10/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:29

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 10:29

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0817457-10.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias JOÃO PESSOA, 22 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta
11/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 22:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 05:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:39

Processo Desarquivado
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas
10/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:08

Determinado o arquivamento
10/08/2023 11:22

Conclusos para julgamento
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS LINS em 11/07/2023 23:59.
06/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 12:17

Recebidos os autos
30/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2020 00:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2020 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 09:24

Juntada de Petição de apelação
07/02/2020 06:57

Juntada de Petição de apelação
10/12/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 20:00

Julgado procedente o pedido
20/08/2019 16:33

Conclusos para despacho
25/04/2019 17:00

Juntada de Petição de resposta
09/04/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 18:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/07/2016 00:25

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/07/2016 23:59:59.
16/07/2016 06:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2016 23:59:59.
07/06/2016 10:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2016 18:08

Juntada de Petição de contestação
30/05/2016 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2016 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2016 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2015 13:10

Conclusos para despacho
19/08/2015 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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