10/09/2025 00:16

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805362-70.2024.8.15.0371 AUTOR: FRANCISCA LOPES RAMOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050, NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - BA51937 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes para que especifiquem, em dez dias, as provas que ainda pretendem produzir, conforme determinado no último despacho proferido nos autos.

Sousa (PB), 4 de setembro de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica
04/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:27

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0805362-70.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA LOPES RAMOS REU: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.

INTIME-SE a autora para que, dentro de 10 (dez) dias, demonstre o cumprimento dos requisitos aduzidos na peça contestatória, quais sejam, que, na data de sua aposentadoria, contava com os 50 (cinquenta) anos exigidos em lei para se aposentar como professora.

Uma vez juntados, INTIME-SE o ente municipal demandado para que se manifeste também em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo in albis, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem em igual prazo as provas que ainda pretendem produzir.

Requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
03/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
13/02/2025 22:13

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES RAMOS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:20

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA (REU)
21/10/2024 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES RAMOS em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:12

Determinado o cancelamento da distribuição
16/09/2024 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2024 07:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES RAMOS em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA LOPES RAMOS - CPF: *61.***.*06-87 (AUTOR).
08/08/2024 21:40

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:16

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000050-46.2018.8.15.0731

7 Delegacia Distrital

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0804521-29.2024.8.15.2003

Anderson Carneiro da Cunha Leite

Renata dos Santos Lins

Advogado: Wendell da Gama Carvalho Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0803268-10.2024.8.15.0191

Luiza Maria de Medeiros

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0803268-10.2024.8.15.0191

Luiza Maria de Medeiros

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0040919-68.2011.8.15.2001

Alcimar Jose de Medeiros

Estado da Paraiba

Advogado: Gilberto Carneiro da Gama

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2023 12:54

Exibir Processo