TJPB - 0800577-75.2022.8.15.0261

12/02/2025 09:09

Baixa Definitiva

12/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:24

Voto do relator proferido

10/12/2024 11:24

Determinada diligência

10/12/2024 11:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 19:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/07/2022 11:09

Conclusos para despacho

06/07/2022 11:09

Juntada de Certidão

06/07/2022 08:37

Recebidos os autos

06/07/2022 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022 08:37

Distribuído por sorteio