04/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:40

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875172-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:29

Juntada de Decisão
22/04/2025 18:22

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:08

Decorrido prazo de VALDIZA PEREIRA FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:57

Concedida a Medida Liminar
14/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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