TJPB - 0826874-74.2021.8.15.2001

21/01/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de MERCIA ANDRE GALDINO em 21/10/2024 23:59.

27/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024 06:25

Conclusos para decisão

25/09/2024 21:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.

19/05/2023 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/05/2023 12:15

Determinada a redistribuição dos autos

16/05/2023 08:26

Conclusos para despacho

16/05/2023 08:26

Juntada de Certidão

22/03/2023 15:08

Declarada incompetência

22/03/2023 14:20

Conclusos para decisão

03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.

01/12/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022 09:22

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 13:36

Julgado procedente o pedido

02/09/2022 10:14

Conclusos para despacho

31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MERCIA ANDRE GALDINO em 30/08/2022 23:59.

16/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 20:11

Ato ordinatório praticado

21/07/2022 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2022 23:59.

21/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2022 15:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 17:32

Conclusos para despacho

04/02/2022 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2022 23:59:59.

08/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/10/2021 04:27

Conclusos para despacho

06/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 10:07

Distribuído por sorteio