28/08/2025 22:42

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2025 06:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 06:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MERCIA ANDRE GALDINO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MERCIA ANDRE GALDINO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
02/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:10

Sentença confirmada
27/05/2025 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 11:10

Voto do relator proferido
26/05/2025 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MERCIA ANDRE GALDINO em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 08:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 08:04

Determinada diligência
27/01/2025 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:29

Recebidos os autos
21/01/2025 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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