07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:43

Juntada de Informações
29/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:40

Juntada de Informações
29/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 11:19

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 20:58

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 05:04

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800185-44.2024.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Vias de fato] Autor(a): 2ª Delegacia Distrital de Pombal Ré(u): MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos de ID. 113444641, que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado veiculada na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVEU MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO da imputação que ora lhe fora feita, de ter praticado o delito capitulado no art. 129, § 13, c/c art. 14, inc.

II, ambos do Código Penal.

Pombal-PB, 2 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)
02/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:06

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 15:00 2ª Vara Mista de Pombal.
28/05/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 11:30

Juntada de Ofício
16/05/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 07:09

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 12:21

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:19

Expedição de Carta.
12/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 15:00 2ª Vara Mista de Pombal.
21/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:13

Juntada de Informações
19/08/2024 11:43

Outras Decisões
12/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 02:05

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:35

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado da Paraíba em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSIRENE PEREIRA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 12:44

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:24

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:12

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher
27/05/2024 08:44

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:41

Juntada de Informações
02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
08/03/2024 08:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 18:19

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO FURTADO PINHEIRO - CPF: *44.***.*21-20 (INDICIADO)
06/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:30

Juntada de Petição de denúncia
16/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/01/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 17:56

Distribuído por dependência
24/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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