TJPB - 0805164-56.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/07/2025 21:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2025 10:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/07/2025 01:58
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805164-56.2025.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: ANA NEIDE GUEDES MACIEL VILARIM REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
01/07/2025 23:45
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:34
Julgado procedente em parte do pedido
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27/05/2025 00:20
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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23/05/2025 01:20
Conclusos para despacho
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23/05/2025 01:20
Juntada de Projeto de sentença
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25/04/2025 14:05
Conclusos ao Juiz Leigo
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24/04/2025 08:58
Juntada de Petição de réplica
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23/04/2025 22:00
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
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02/02/2025 22:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/02/2025 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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