14/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:57

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800989-92.2021.8.15.0761 DECISÃO

Vistos.

BANCO BRADESCO apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposto por SEVERINO DA SILVA.

Em síntese, o impugnante alega que há excesso de execução, e aponta como devida a quantia de R$ 2690,64.

Devolvidos os autos da contadoria judicial e intimadas as partes acerca do cálculo apresentado, o exequente/impugnado e a executada/impugnante manifestaram concordância, conforme IDs 111874308 e 111751906, respectivamente.

Portanto, considerando que a planilha apresentada pela Contadoria Judicial foi elaborada segundo as peculiaridades ocorridas nos autos, impõe-se a homologação dos cálculos nela apurados.

Sendo assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de homologar os cálculos confeccionados pela contadoria judicial e, bem assim, definir como valor a ser executado a quantia de R$ 2.715,59 (ID 105414864).

Reconheço o excesso de execução na quantia de R$ 575,05.

Nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devida a incidência da verba honorária de sucumbência de 10% sobre o valor em excesso, que corresponde ao proveito econômico do executado, com base no art. 85, § 2º do CPC, observada a concessão da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Restando irrecorrida esta decisão, considerando-se a garantia de ID 80648149 e o excesso reconhecido por esta decisão, expeçam-se os alvarás em favor do exequente, consoante requerido na petição do exequente de ID 92687989 e nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência (modelo COVID) e constando os acréscimos se houver.

Expeça-se, ainda, alvará ao executado para que proceda ao resgate do montante em excesso.

Ato contínuo, encaminhem-se, por e-mail, à Agência Setor Público do Banco do Brasil.

Após a transferência, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as cautelas de estilo.

GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito
01/07/2025 22:48

Juntada de comunicações
25/06/2025 09:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 21:26

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:59

Determinada diligência
15/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:35

Recebidos os autos
18/12/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Gurinhém.
18/08/2024 04:52

Juntada de provimento correcional
26/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 07:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:06

Recebidos os autos
10/05/2023 16:06

Juntada de Certidão de prevenção
03/11/2022 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 01:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.
12/10/2022 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:36

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:24

Juntada de Petição de apelação
23/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 12:26

Juntada de Petição de apelação
27/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:58

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 03:16

Decorrido prazo de Banco next em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 08:09

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:31

Juntada de Petição de réplica
31/01/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 20:14

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 07:52

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:26

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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