TJPB - 0114769-24.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 01:40
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0114769-24.2012.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE TORRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc.
As partes divergem quanto ao correto valor da execução.
Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, PROCEDA o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e/ou acórdão, INTIMANDO as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, determino: 1 - REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. 2 - Com o retorno do processo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
01/07/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:36
Recebidos os autos
-
30/06/2025 18:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
30/06/2025 18:36
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/11/2024 05:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2024 22:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/08/2023 22:05
Juntada de provimento correcional
-
13/03/2023 10:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2023 10:29
Outras Decisões
-
06/11/2022 21:13
Juntada de provimento correcional
-
21/01/2022 11:41
Conclusos para julgamento
-
20/01/2022 17:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2021 14:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/12/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 10:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/09/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 12:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2021 13:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/04/2021 15:37
Decorrido prazo de JOSE TORRES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 23:28
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 04:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 16:59
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 20:39
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 10:35
Recebidos os autos
-
13/11/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
09/12/2019 15:58
Juntada de Certidão
-
08/12/2019 20:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2019 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2019 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 08:51
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2019 04:18
Decorrido prazo de JOSE TORRES DE OLIVEIRA em 04/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 04:18
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 17:09
Juntada de ato ordinatório
-
07/02/2019 07:01
Processo migrado para o PJe
-
29/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 29: 01/2019 P015363172001 14:58:52 PBPREV
-
29/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 29: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
29/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2019 NF 29/19
-
29/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 01/2019 14:59 TJEJPFM
-
31/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2018 DESPACHO-PRAZO DECORRENDO
-
29/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2018 NF 90/18
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
25/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 09/2017 PBPREV
-
13/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 07/2017 PBPREV
-
30/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 03/2017 DEVOLVIDOS DA PBPREV
-
21/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 03/2017 P015363172001 16:11:32 PBPREV
-
08/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/03/2017 006126PB
-
29/11/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 11/2016 SENTENÇA REGISTRADA
-
11/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 10/2016
-
11/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 06/2014 PBPREV
-
20/09/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 09/2013
-
09/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2013 EXPEDIDO
-
25/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
19/11/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14112012
-
19/11/2012 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 14112012
-
19/11/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12112012 NF 130: 12
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 07112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 07112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 07112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 07112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07112012
-
29/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29102012
-
29/10/2012 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 29102012
-
18/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18102012 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2012
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810474-29.2025.8.15.0001
Futuras Apostas LTDA
Rafaella da Silva Aragao Dantas
Advogado: Rafael Franklin de Oliveira Santos Varel...
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/08/2025 12:09
Processo nº 0812674-09.2025.8.15.0001
Residencial Villa Capri Ii
Marlucia Braz Lima dos Santos
Advogado: Filipi Peixoto Pinheiro Barros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/04/2025 03:50
Processo nº 0000964-66.2007.8.15.0741
Neuza Rodrigues Goncalves
Banco Abn Amro S/A
Advogado: Djailson Barbosa da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/11/2024 13:19
Processo nº 0000964-66.2007.8.15.0741
Neuza Rodrigues Goncalves
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Glauco Gomes Madureira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/09/2007 00:00
Processo nº 0834077-48.2025.8.15.2001
Companhia Brasileira de Distribuicao
Stenio Figueiredo de Azevedo
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2025 11:15