29/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:08

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/08/2025 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 15:55

Declarada incompetência
24/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2025 00:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0804188-13.2024.8.15.0731 SENTENÇA Vistos, etc.

Com efeito, prolatada Sentença de improcedencia, o autor vem dizer que houve omissao, porque a sentença nao determinou o cumprimento da decisao do E.

TJPB, em sede de Agravo.

Como visto, a decisao aportou nos autos depois da Sentença e não houve qualquer omissao na mesma Assim, rejeito de plano os Embargos De outro angulo, determino seja intimado o promovido para cumprir a decisao do ID 108758301, ate ulterior deliberação.

Cumpra-se conte-se o prazo para recurso apelatorio.

PRI CABEDELO, 22 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:44

Decorrido prazo de FEDC-MP - FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:44

Decorrido prazo de FEDC-MP - FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:03

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 12:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 01:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:47

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:14

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 11:36

Juntada de Ofício
27/08/2024 11:20

Juntada de Termo/Auto de Penhora
18/07/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 26/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:10

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGADO)
15/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:35

Decorrido prazo de DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 13:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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