07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0808078-42.2024.8.15.0251 Promovente: JOSE REMIGIO NETO Promovido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 01:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE REMIGIO NETO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:59

Recebidos os autos
26/06/2025 12:59

Juntada de Certidão de prevenção
19/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:03

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 08:38

Expedição de Mandado.
16/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
15/08/2024 12:35

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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