31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
14/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 15:16

Determinada diligência
07/07/2025 22:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 01:36

Publicado Mandado em 03/07/2025.
03/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0825054-15.2024.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Estaduais] IMPETRANTE: CONSORCIO CMRP - SERTAO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025 De ordem, SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042410435092000000083972957 Doc. 01 - Procuração e substabelecimento Procuração 24042410435199400000083972966 Doc. 02 - Atos Constitutivos Documento de Identificação 24042410435309500000083972973 Doc. 03 - Edital de Licitação Eletrônica Documento de Comprovação 24042410435412500000083973777 Doc. 04 - Contrato n. 0041.2024 Documento de Comprovação 24042410435490600000083973785 Doc. 05 - Ordem de serviço Documento de Comprovação 24042410435755400000083973789 Despacho Despacho 24042411480706200000083976036 Expediente Expediente 24042411480891800000083982413 Petição - comprovante de recolhimento das custas Petição 24042412512648900000083989173 Comprovante de pagamento das custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24042412512714300000083989828 Petição Petição 24042506291072800000084024983 Decisão Decisão 24042512492364900000084048402 Decisão Decisão 24042512492364900000084048402 Mandado Mandado 24042910054772000000084199731 Mandado Mandado 24042910091597000000084199751 Mandado Mandado 24042910125763700000084199772 Mandado Mandado 24042910160201800000084200938 Mandado Mandado 24042910175551600000084200949 Diligência Diligência 24042918235308500000084243964 Comp. de Água e Esgotos da Paraíba CAGEPA (cumprido) Diligência 24042918235337500000084243966 Diligência Diligência 24042919292287800000084246922 NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO URGENTE SEFAZ CONSÓRCIO CMRP - SERTÃO0705 Devolução de Mandado 24042919292318200000084247525 Diligência Diligência 24042919420556200000084247538 NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO URGENTE CAGEPA CONSÓRCIO CMRP - SERTÃO0704 Devolução de Mandado 24042919420584700000084247562 Diligência Diligência 24043016030022100000084309087 Informações Prestadas Informações Prestadas 24050715150994100000084618691 Contestação Contestação 24062515105548800000087006362 Petição Petição 24062516245858600000087012240 0815199-98.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 24062516245898100000087012242 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24062714490800000000087146310 0815199-98.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24062714490800000000087146311 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24062717400773000000087159341 Expediente Expediente 24100913401644600000095633602 Cota-2024-0002079565.pdf Cota 24101008480300000000095667336 Sentença Sentença 25013015162319900000100307374 Apelacao+-+0825054-15.2024.8.15.2001.pdf Apelação 25013110510300000000100499407
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CONSORCIO CMRP - SERTAO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:16

Concedida a Segurança a CONSORCIO CMRP - SERTAO - CNPJ: 54.***.***/0001-14 (IMPETRANTE)
24/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:48

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 14:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CONSORCIO CMRP - SERTAO em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 19:29

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:06

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:49

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSORCIO CMRP - SERTAO (54.***.***/0001-14).
24/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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