16/08/2025 01:10

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Determinado o arquivamento
24/07/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0815160-78.2025.8.15.2001 Assunto: [Atraso de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: rafael dantas valengo(*51.***.*52-28); JEFFERSON DE CARVALHO REIS(*87.***.*09-67); Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.(07.***.***/0001-59); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(*20.***.*91-48); DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de id. 114555898, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
02/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:42

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:54

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
07/06/2025 06:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:03

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/06/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:27

Publicado Expediente em 21/05/2025.
21/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2025 01:10

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:36

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 04:36

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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