TJPB - 0836919-98.2025.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 11:56
Juntada de Projeto de sentença
-
20/08/2025 12:12
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/08/2025 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/08/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 09:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/07/2025 01:19
Publicado Expediente em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0836919-98.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: AURELIO DO VALLE CORDEIRO Advogado do autor: Réu: REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, FAST SHOP S.A De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA - 08 Data: 20/08/2025 Hora: 11:00 referente ao processo 0836919-98.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).
Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.
Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.
As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.
Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 08 https://meet.google.com/smx-uidc-nfx João Pessoa, 22 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
22/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2025 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2025 10:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
10/07/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 01:37
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 22:25
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
02/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0836919-98.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Responsabilidade do Fornecedor, Práticas Abusivas, Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: AURELIO DO VALLE CORDEIRO REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, FAST SHOP S.A Vistos, etc.
Trata-se de ação movida por AURELIO DO VALLE CORDEIRO em face de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e outros, que, de acordo com informação do sistema PJE, é idêntica a ação distribuída anteriormente ao 2º Juizado Especial Cível da Capital, sob o número 0832199-88.2025.8.15.2001, onde observam-se presentes as mesmas partes, bem como similitude entre a causa de pedir e pedido, verificando-se, naquela ação, a mesma documentação agora apresentada.
Ocorre que a ação anterior foi extinta sem julgamento do mérito em razão de desistência, conforme consulta ao sistema, havendo renovação do pedido com distribuição para este Juizado.
Desta forma, aplica-se a regra do art. 286, inciso II, do CPC que assim dispõe: Art. 286.
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza: [...] II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. (Grifado) Destarte, conforme artigos 43 e 59 do CPC, a competência da ação é determinada no momento da distribuição da inicial, tornando-se prevento o juízo sorteado em primeiro momento, sendo, inclusive, irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.
Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos virtuais ao 2º Juizado Especial Cível da Capital, haja vista manifesta prevenção daquele juízo, em razão do processo de nº 0832199-88.2025.8.15.2001, nos termos do dispositivo legal supracitado.
Publique-se.
Intime-se a parte promovente acerca do teor desta decisão.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 15:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/07/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:57
Determinação de redistribuição por prevenção
-
01/07/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 13:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820805-70.2025.8.15.0001
Josenildo Araujo Pereira
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Luiza Fernanda Cardozo da Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/06/2025 15:24
Processo nº 0806193-30.2025.8.15.0001
Dayane Kelly Gomes Sabino
Ewerton Oliveira de Sousa
Advogado: Fabio Jose de Souza Arruda
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/02/2025 22:32
Processo nº 0801176-27.2025.8.15.0061
Dalvanira Batista da Silva
Banco do Brasil
Advogado: Jose Paulo Pontes Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/06/2025 18:29
Processo nº 0804207-21.2025.8.15.0331
Maria Lucinete Souza da Costa
Romildo Trajano da Costa
Advogado: Virginia Cabral Toscano Borges
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/06/2025 11:20
Processo nº 0801868-40.2024.8.15.0391
Maria Adriana Alves da Costa Cavalcante
Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/12/2024 14:53