28/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Decorrido prazo de MAYSA CAVALCANTE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:31

Decorrido prazo de VALLE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808864-26.2025.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAYSA CAVALCANTE DA SILVA REU: VALLE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 14:12

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 20:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/05/2025 16:41

Juntada de Termo de audiência
13/05/2025 11:52

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/04/2025 23:38

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 16:25

Expedição de Carta.
02/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 13:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/03/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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