25/08/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:14

Transitado em Julgado em 14/08/2025
25/08/2025 08:12

Juntada de Alvará
14/08/2025 21:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/07/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de CAMILA DE LIMA FERREIRA GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805784-54.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: CARLOS RAFAEL DA SILVA GUIMARAES, CAMILA DE LIMA FERREIRA GUIMARAES REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:06

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 21:01

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/05/2025 08:27

Juntada de Termo de audiência
19/05/2025 20:57

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/02/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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