05/09/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 00:54

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0814499-02.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Entregar] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LILIAN SENA DA SILVA(*24.***.*48-30); ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO(*09.***.*20-20); Polo passivo: STENIO PIRES DE SA MENDES(*14.***.*40-10); HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA FILHO(*48.***.*68-82); DESPACHO Vistos etc.

Antes de realizar qualquer constrição, intime-se a parte executada, por meio do seu causídico habilitado aos autos, para pagar o débito (ID. 121555880), no prazo de 03 (três) dias, devendo comprovar nos autos o pagamento, sob pena de penhora eletrônica, ressaltando-se que poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, caso tenha havido a garantia do juízo, indispensável ao conhecimento dos embargos (Enunciado nº 117 do Fonaje).

Consigne-se na intimação a possibilidade de parcelamento do débito, em até 6 (seis) parcelas mensais, nos termos do art. 916 do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
03/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 03:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0814499-02.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Entregar] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LILIAN SENA DA SILVA(*24.***.*48-30); ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO(*09.***.*20-20); Polo passivo: STENIO PIRES DE SA MENDES(*14.***.*40-10); HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA FILHO(*48.***.*68-82); DECISÃO Vistos etc.

Compulsando detidamente os autos verifica-se que a presente demanda deveria seguir o rito da Execução de Título Extrajudicial, no entanto o cartório, equivocadamente, agendou audiência UNA virtual.

Deve-se destacar que a situação dos autos não causou prejuízo às partes.

Logo, deixo de pronunciar qualquer nulidade, com amparo no art. 13 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que a parte executada se adiantou e apresentou exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à exceção de pré-executividade de ID. 113542691.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
02/07/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:16

Outras Decisões
30/06/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 09:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:22

Expedição de Carta.
24/03/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830927-59.2025.8.15.2001

Igor Rigoni Trentin

Jailton Jose de Freitas

Advogado: Andreza Helen Ferreira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0812441-15.2025.8.15.0000

Maria de Lourdes Pereira de Araujo

Banco Cetelem S/A

Advogado: Priscila Pereira de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0808512-31.2024.8.15.0251

Margarida Maria Batista Vencerlau

Itau Unibanco S.A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0808512-31.2024.8.15.0251

Itau Unibanco S.A

Margarida Maria Batista Vencerlau

Advogado: Tatiana Barreto Barros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0826195-55.2024.8.15.0001

Jessica Alves Ferreira

Vitor Hugo Brito da Costa

Advogado: Wennya Maria de Souza Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2024 10:07

Exibir Processo