25/08/2025 07:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:21

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803270-33.2024.8.15.0141 APELANTE: ALAN MIKAEL BATISTA RAMOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36189297.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:46

Juntada de Documento de Comprovação
24/07/2025 21:37

Conhecido o recurso de ALAN MIKAEL BATISTA RAMOS - CPF: *94.***.*32-41 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:53

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:35

Recebidos os autos
12/05/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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