23/08/2025 06:12

Baixa Definitiva
23/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/08/2025 06:11

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE NILTON CASADO DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 22:02

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802249-64.2021.8.15.0161 APELANTE: JOSE NILTON CASADO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MARIA DAS DORES DAMASIO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36198276.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:03

Juntada de Documento de Comprovação
24/07/2025 20:48

Voto do relator proferido
24/07/2025 20:48

Sentença confirmada
24/07/2025 20:48

Conhecido o recurso de JOSE NILTON CASADO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*68-53 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
22/02/2025 19:01

Recebidos os autos
22/02/2025 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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