19/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 16:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de FELIPE BARRETO GUIMARAES em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:39

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801781-29.2021.8.15.0411 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: FELIPE BARRETO GUIMARAES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36156663.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
29/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:55

Juntada de Documento de Comprovação
22/07/2025 13:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 21:35

Conclusos para despacho
31/05/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:38

Recebidos os autos
25/04/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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