19/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 16:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800228-91.2024.8.15.0911 APELANTE: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36152612.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:31

Juntada de Documento de Comprovação
22/07/2025 13:55

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*82-71 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:11

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:12

Recebidos os autos
22/05/2025 12:12

Juntada de expediente
10/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:06

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 12:07

Recebidos os autos
11/03/2025 21:16

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:53

Recebidos os autos
11/03/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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