13/08/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:31

Decorrido prazo de FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810237-95.2025.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOSPACIENTE: FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36193362.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Juntada de Documento de Comprovação
24/07/2025 06:36

Denegado o Habeas Corpus a FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*18-26 (PACIENTE)
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 00:38

Decorrido prazo de FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de FLAVIANO VIEIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:59

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:43

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:11

Juntada de Documento de Comprovação
10/06/2025 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:59

Recebidos os autos
06/06/2025 14:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 10:37

Determinada a redistribuição dos autos
26/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
25/05/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827028-76.2024.8.15.0000

Giovanni Jose de Sousa Medeiros

Juizo da Vara Unica da Comarca de Concei...

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0827028-76.2024.8.15.0000

Giovanni Jose de Sousa Medeiros

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0804153-78.2025.8.15.0000

Joelliton Leno Barbosa da Silva

5 Vara Mista de Santa Rita

Advogado: Ednilson Siqueira Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0811021-72.2025.8.15.0000

Guilherme Cavalcanti de Melo

Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...

Advogado: Flavio Marcio de Sousa Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0810939-41.2025.8.15.0000

Bruno Vitor Araujo Nebrega

Juiza de Direito da 1 Vara Mista da Coma...

Advogado: Flavio Marcio de Sousa Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 12:20

Exibir Processo