19/08/2025 00:28

Decorrido prazo de WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800208-29.2023.8.15.0461 APELANTE: WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36153614.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:33

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 10:35

Conhecido o recurso de WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*47-31 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:47

Recebidos os autos
13/02/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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