28/08/2025 16:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
28/08/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 14:02

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804664-70.2023.8.15.0251 APELANTE: GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36619352.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:11

Conhecido o recurso de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*74-43 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 10:23

Retirado pedido de pauta virtual
07/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:10

Recebidos os autos
30/05/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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