TJPB - 0804664-70.2023.8.15.0251

30/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

30/05/2025 08:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/05/2025 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 21:23

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2025 15:58

Determinada diligência

08/05/2025 15:32

Desentranhado o documento

08/05/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/05/2025 15:25

Conclusos para despacho

07/05/2025 10:25

Conclusos para despacho

07/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos

16/04/2025 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

28/03/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025 09:15

Expedição de Mandado.

14/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 14:21

Determinada diligência

13/03/2025 14:21

Mantida a prisão preventida

13/03/2025 12:29

Conclusos para decisão

11/03/2025 23:45

Juntada de Petição de parecer

21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 10:38

Conclusos para despacho

30/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos

28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

04/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2024 08:29

Conclusos para decisão

02/12/2024 12:15

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024 08:32

Mantida a prisão preventida

29/11/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento

28/11/2024 11:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

28/11/2024 11:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.

25/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos

23/11/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2024 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2024 20:19

Juntada de Petição de cota

21/11/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024 19:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024 10:56

Juntada de Ofício

18/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.

18/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.

18/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.

18/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.

18/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.

18/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 09:46

Juntada de Ofício

18/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos

27/09/2024 08:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

26/09/2024 10:22

Determinada diligência

26/09/2024 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024 12:35

Conclusos para despacho

23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:55

Juntada de Petição de cota

03/09/2024 10:13

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 10:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/09/2024

30/08/2024 00:33

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

21/08/2024 19:27

Juntada de Petição de cota

21/08/2024 19:25

Juntada de Petição de cota

21/08/2024 02:09

Decorrido prazo de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

16/08/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024 07:53

Expedição de Mandado.

14/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 01:47

Decorrido prazo de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

13/08/2024 11:34

Apensado ao processo 0807951-07.2024.8.15.0251

13/08/2024 10:54

Mantida a prisão preventida

13/08/2024 10:54

Proferida Sentença de Pronúncia

12/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:03

Conclusos para julgamento

08/08/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024 11:14

Mandado devolvido para redistribuição

07/08/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024 08:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 08:21

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2024 08:08

Expedição de Mandado.

07/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:02

Determinada diligência

06/08/2024 12:02

Mantida a prisão preventida

06/08/2024 11:20

Conclusos para decisão

06/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos

24/07/2024 18:14

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 10:51

Conclusos para despacho

08/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos

06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 17:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 19:50

Juntada de Mandado

18/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 11:01

Determinada diligência

17/06/2024 11:01

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

14/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 19:51

Conclusos para decisão

13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 07:51

Conclusos para decisão

15/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.

13/05/2024 11:02

Juntada de Ofício

07/05/2024 03:07

Decorrido prazo de Presídio Romero Nóbrega - Patos PB em 06/05/2024 23:59.

01/05/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024 08:24

Expedição de Mandado.

26/04/2024 08:17

Juntada de Ofício

25/04/2024 09:42

Determinada diligência

25/04/2024 08:27

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

22/04/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência

20/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAIS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

16/04/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024 09:08

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024 07:56

Expedição de Mandado.

09/04/2024 07:56

Expedição de Mandado.

09/04/2024 07:56

Expedição de Mandado.

09/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

08/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 10:23

Conclusos para despacho

27/03/2024 07:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

26/03/2024 09:47

Determinada diligência

26/03/2024 08:12

Conclusos para despacho

26/03/2024 08:01

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 07:58

Expedição de Mandado.

26/03/2024 07:58

Expedição de Mandado.

26/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 07:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/12/2023 15:22

Juntada de Petição de informação

29/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

28/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.

23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAIS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de JANIELE DOMINGOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 15:32

Juntada de Petição de cota

21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de cota

21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de cota

16/11/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023 22:43

Juntada de Petição de informação

15/11/2023 22:36

Juntada de Petição de informação

15/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 19:10

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 08:59

Expedição de Mandado.

13/11/2023 08:55

Expedição de Mandado.

13/11/2023 08:55

Expedição de Mandado.

13/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 19:04

Juntada de Petição de cota

09/11/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.

09/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 10:16

Juntada de Outros documentos

09/11/2023 09:50

Juntada de Alvará de Soltura

08/11/2023 13:25

Concessão

08/11/2023 13:25

Revogada a Prisão

08/11/2023 13:03

Conclusos para decisão

07/11/2023 10:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

01/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.

27/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.

27/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 11:07

Juntada de Ofício

27/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 10:59

Juntada de Mandado

27/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

27/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 08:18

Conclusos para despacho

26/10/2023 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

20/10/2023 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

19/10/2023 15:33

Juntada de Petição de cota

19/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 16:30

Juntada de diligência

17/10/2023 16:28

Juntada de diligência

17/10/2023 08:14

Expedição de Mandado.

17/10/2023 08:14

Expedição de Mandado.

17/10/2023 08:06

Juntada de Ofício

16/10/2023 14:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.

15/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023 08:43

Juntada de Outros documentos

03/10/2023 07:55

Juntada de Ofício

03/10/2023 07:45

Expedição de Mandado.

03/10/2023 07:45

Expedição de Mandado.

03/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 07:38

Juntada de Ofício

03/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 07:31

Juntada de Mandado

03/10/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 07:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.

29/09/2023 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.

15/09/2023 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023 07:43

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023 07:41

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023 11:55

Juntada de Ofício

11/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 11:40

Juntada de Mandado

11/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2023 08:48

Juntada de Ofício

11/09/2023 08:36

Expedição de Mandado.

11/09/2023 08:36

Expedição de Mandado.

11/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 08:16

Juntada de Ofício

11/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 08:08

Juntada de Mandado

30/08/2023 00:59

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

28/08/2023 17:59

Juntada de Petição de cota

14/08/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 07:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.

12/08/2023 00:19

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Santa Terezinha em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:57

Mantida a distribuição dos autos

10/08/2023 10:57

Não concedida a liberdade provisória de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*74-43 (REU)

10/08/2023 08:05

Conclusos para despacho

09/08/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 09:13

Conclusos para decisão

20/07/2023 17:42

Juntada de Petição de defesa prévia

12/07/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023 22:15

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.

11/07/2023 08:54

Recebida a denúncia contra GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*74-43 (INDICIADO)

11/07/2023 08:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/07/2023 08:11

Conclusos para decisão

10/07/2023 23:15

Juntada de Petição de denúncia

02/07/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:44

Determinada diligência

29/06/2023 11:30

Conclusos para despacho

19/06/2023 09:56

Juntada de Petição de cota

05/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/06/2023 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/06/2023 23:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2023 23:07

Distribuído por dependência