TJPB - 0800208-29.2023.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*47-31

Advogados

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 17821/PB

CPF *76.***.*45-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALERIA DA SILVA BARBOSA

CPF *18.***.*96-75

EDILANE ROCHA DOS SANTOS

CPF *74.***.*21-73

MARILIA GABRIELA ROCHA FERREIRA

MARIA GABRIELA ROCHA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 07:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 07:36

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 03/06/2025 07:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 07:35

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 21:46

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 07/03/2025 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 22:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/02/2025 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/02/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2025 07:10

    Juntada de cálculos

  • 04/02/2025 01:26

    Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 18:14

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 13:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/01/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 14:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/01/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 08:40

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2024 08:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/11/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 11:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 15:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2024 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 03:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

  • 08/07/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 18:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/07/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/07/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 11:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/07/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/06/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 08:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

  • 24/03/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/03/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 09:29

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 09:14

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2024 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 12:18

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 21:37

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 28/02/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 25/10/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/10/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/09/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:00

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/04/2023 03:48

    Decorrido prazo de WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 20:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/04/2023 07:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 13:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/04/2023 12:53

    Recebida a denúncia contra WALTER JULIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*47-31 (INDICIADO)

  • 31/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/03/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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