29/08/2025 07:33

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 16:50

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:54

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806402-33.2024.8.15.0001 APELANTE: JONATHAN CRISTOPHE GOMES SARMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, ARLINDA MARIA BRANDÃO QUARESMA E MARIA JOSÉ BRANDÃO CLAUDINO (ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36156628.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:47

Decorrido prazo de JONATHAN CRISTOPHE GOMES SARMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JONATHAN CRISTOPHE GOMES SARMENTO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 12:23

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:08

Conhecido o recurso de JONATHAN CRISTOPHE GOMES SARMENTO - CPF: *13.***.*70-73 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 20:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:54

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:19

Expedição de Informações.
09/12/2024 16:23

Expedição de Documento de Comprovação.
06/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:40

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:29

Recebidos os autos
27/11/2024 13:29

Juntada de expediente
21/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:06

Recebidos os autos
12/11/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804664-70.2023.8.15.0251

Gerveson Pereira de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Eder Batista de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000099-20.2010.8.15.0941

Ministerio Publico

Cicero Roseval Rodrigues Leite

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0000099-20.2010.8.15.0941

Cicero Roseval Rodrigues Leite

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800208-29.2023.8.15.0461

Delegacia de Comarca de Solanea

Walter Julio Ferreira dos Santos

Advogado: Fernanda Araujo da Rocha Fernandes de Ol...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800208-29.2023.8.15.0461

Walter Julio Ferreira dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Fernanda Araujo da Rocha Fernandes de Ol...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 13:46

Exibir Processo