10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
31/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0805637-43.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
30/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:09

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:22

Juntada de Decisão
05/05/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:23

Juntada de Decisão
03/02/2025 19:17

Desentranhado o documento
03/02/2025 19:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/02/2025 19:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
03/02/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
29/01/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/12/2024 19:25

Determinada diligência
09/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
07/12/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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