25/07/2025 22:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:16

Decorrido prazo de EROLIPTO LUNDDG SANTOS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820326-72.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 113908706.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
01/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 02:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/06/2025 21:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:53

Recebidos os autos
02/06/2025 21:53

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/05/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 03:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 01:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:59

Juntada de Petição de cota
19/04/2022 17:58

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 22:49

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2022 23:02

Conclusos para despacho
23/02/2022 23:01

Processo Desarquivado
22/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:05

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 21:16

Determinado o arquivamento
22/10/2021 15:17

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2021 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 12:00

Juntada de Petição de cota
24/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 03:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2021 23:59:59.
20/07/2021 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2021 08:43

Conclusos para julgamento
09/07/2021 08:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2021 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 13:04

Juntada de Petição de cota
03/06/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:17

Conclusos para despacho
28/04/2021 03:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 19:07

Juntada de Petição de cota
29/03/2021 19:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:23

Juntada de Petição de réplica
04/03/2021 00:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/03/2021 00:28

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:15

Conclusos para despacho
30/12/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 10:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/12/2020 03:14

Decorrido prazo de EROLIPTO LUNDDG SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 21:20

Conclusos para despacho
09/06/2020 17:07

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/04/2017 12:42

Conclusos para despacho
20/04/2017 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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