25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843260-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante as informações trazidas aos autos no ID 112684497, intimem-se as partes para sobre elas se manifestarem, em 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para Decisão.

I.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:53

Determinada Requisição de Informações
19/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 02:34

Recebidos os autos
16/05/2025 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/05/2025 02:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 14:04

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:09

Decorrido prazo de SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 01:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:56

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 23:18

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo de MAITE RUFFO MELLO MERINO em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 09:12

Determinada a redistribuição dos autos
07/08/2023 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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