30/09/2024 12:29

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/09/2024 12:29

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:30

Sentença confirmada
26/08/2024 18:30

Voto do relator proferido
26/08/2024 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:34

Determinada diligência
30/06/2023 08:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/06/2023 07:53

Conclusos para despacho
29/06/2023 07:53

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:35

Recebidos os autos
28/06/2023 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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