29/08/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 23:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 10:45

Juntada de Petição de informação
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863129-60.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Outras Decisões
19/06/2025 02:09

Conclusos para despacho
19/06/2025 02:09

Juntada de Decisão
15/01/2025 14:50

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:24

Outras Decisões
09/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:22

Juntada de Decisão
02/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2024 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/10/2024 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:23

Juntada de Decisão
22/08/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
21/02/2024 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2024 00:59

Decorrido prazo de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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