03/07/2025 00:55

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842396-39.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARILENE DE FREITAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 1 de julho de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:30

Decorrido prazo de MARILENE DE FREITAS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de MARILENE DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/09/2024 11:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE DE FREITAS - CPF: *69.***.*43-34 (EXEQUENTE).
03/07/2024 16:28

Outras Decisões
03/07/2024 16:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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