28/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802817-32.2021.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE OSMAR GONCALVES REQUERIDO: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: JOSE OSMAR GONCALVES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Após a devolução dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 02 (dois) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:53

Recebidos os autos
01/07/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Sousa.
01/07/2025 10:53

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2025 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/01/2025 11:07

Determinada diligência
29/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:17

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
04/05/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 01:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:53

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 11:14

Juntada de Petição de cota
21/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 06:12

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:31

Recebidos os autos
07/11/2023 12:31

Juntada de Certidão de prevenção
16/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:56

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 09:20

Juntada de Petição de apelação
23/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2022 02:32

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2022 23:59.
26/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
25/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 18:25

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2022 07:00

Conclusos para julgamento
03/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 14:58

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 17:37

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:02

Conclusos para despacho
23/08/2021 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE OSMAR GONCALVES em 11/08/2021 23:59:59.
07/07/2021 05:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 05:48

Outras Decisões
06/07/2021 17:24

Conclusos para decisão
25/06/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 22:27

Determinada Requisição de Informações
01/06/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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