15/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 22:04

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 22:04

Determinada diligência
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:05

Juntada de informação
24/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:58

Determinada diligência
12/03/2025 22:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001 AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição e documentos ( ID 88889766), requerendo o que entender de direito no prazo de quinze dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
26/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:22

Determinada diligência
03/06/2024 08:02

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:02

Juntada de informação
17/04/2024 01:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0820381-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
20/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820381-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 18 de janeiro de 2024 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2023 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DA PARAIBA em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:27

Expedição de Mandado.
18/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:16

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 21:17

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o endereço completo dos confinantes.
13/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:45

Expedição de Mandado.
12/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:48

Determinada diligência
30/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:30

Juntada de informação
25/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:29

Publicado Decisão em 21/06/2023.
28/06/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RAMALHO LEITE NETO - CPF: *56.***.*60-67 (AUTOR).
15/06/2023 22:40

Determinada diligência
15/06/2023 22:40

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2023 13:34

Determinada a redistribuição dos autos
03/05/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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