14/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805295-93.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ROSENIL DOMINGOS DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805295-93.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROSENIL DOMINGOS DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3.

Após a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, adotem-se as seguintes providências: 3.1.

Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC. a.

Nada aportando, arquive-se. ".

Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO NUNES DE AQUINO - PB13298 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
04/06/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 22:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:40

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:10

Outras Decisões
29/04/2025 23:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:18

Recebidos os autos
11/04/2025 22:18

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 12:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 22:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/12/2024 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:26

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 22:19

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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