10/09/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2025 07:30

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804084-69.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
09/09/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 07:42

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0804084-69.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503, LARKINTON ARAUJO DOS SANTOS - PB33355 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 12 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080717011997400000109476598 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081123330612500000111210007
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2025 01:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição de informação
11/07/2025 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:05

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 00:39

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804084-69.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Após, autos conclusos ao Juiz Leigo para projeto de sentença.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:42

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:07

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
12/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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