27/08/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0803856-94.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081019550416300000111899891 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081123412929000000111927098
13/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:41

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 19:55

Conclusos para despacho
10/08/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2025 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803856-94.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA FILHO Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 1 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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