26/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
06/08/2025 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:39

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 02:31

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801802-12.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RACHAEL MONTEIRO DE LIMA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):João Miguel de Oliveira Neto Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 1 de julho de 2025
01/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:57

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
16/03/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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