02/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/06/2025 12:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 09/05/2025 23:59.
24/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 01:27

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:08

Sentença confirmada
16/09/2024 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 07:01

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:04

Recebidos os autos
17/07/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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